A perícia revisional em empréstimos consignados é um procedimento no qual um perito profissional é contratado para examinar minuciosamente as condições de um contrato de empréstimo consignado. Essa análise tem como objetivo principal identificar possíveis irregularidades, abusos ou erros no contrato que possam prejudicar o mutuário, ou seja, a pessoa que solicitou o empréstimo.
Os empréstimos consignados são uma modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do mutuário antes mesmo de ele receber o dinheiro. Essa prática é comum em muitos países, especialmente entre aposentados e pensionistas.
Existem várias razões pelas quais alguém pode optar por realizar uma perícia revisional em um empréstimo consignado, incluindo: Juros excessivos, que é suspeita de que os juros cobrados no empréstimo sejam muito elevados, levando à necessidade de verificar a legalidade desses juros. Cobrança indevida de taxas, ou seja, a descoberta de taxas adicionais no contrato que não foram devidamente explicadas, gerando questionamentos sobre a legalidade dessas taxas.
Também a falta de clareza no contrato, que é a alegação de que o contrato não foi explicado de maneira compreensível ao mutuário no momento da assinatura. Erros nos cálculos das parcelas: Revisão dos cálculos das parcelas para garantir que estejam corretos e em conformidade com as regras estabelecidas. Outras possíveis irregularidades: Qualquer outra suspeita de irregularidade no contrato que possa prejudicar o mutuário.
Assim, a perícia revisional envolve uma análise minuciosa do contrato, dos cálculos financeiros, das taxas de juros e de outros elementos que possam afetar as condições do empréstimo. Com base nessa análise, o perito emite um relatório que pode ser usado como evidência em caso de litígio com a instituição financeira.
É importante destacar que nem todas as revisões resultam em reduções substanciais nos valores do empréstimo ou no cancelamento do contrato. No entanto, quando há evidências de irregularidades ou abusos, a perícia revisional pode ser uma ferramenta importante para proteger os direitos do mutuário.
Dessa forma, Antes de prosseguir com uma perícia revisional, é aconselhável buscar orientação jurídica de um advogado especializado em direito do consumidor ou direito bancário para entender melhor seus direitos e opções legais.
